As propagandas de produtos voltados para crian\u00e7as – que marcaram gera\u00e7\u00f5es passadas – praticamente sumiram da televis\u00e3o. O motivo disso \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o da d\u00e9cada passada que, embora n\u00e3o tenha proibido formalmente a publicidade infantil, \u00e9 motivo de cr\u00edticas de especialistas do setor.<\/p>\n
Anunciar o que se quer vender, seja produto, servi\u00e7o ou ideia, \u00e9 parte de qualquer neg\u00f3cio. Mas, tanto no boca a boca quanto no mercado publicit\u00e1rio propriamente dito, bom senso e \u00e9tica s\u00e3o fundamentais \u2014 principalmente se o p\u00fablico-alvo \u00e9 menor de idade. Por isso, a\u00a0publicidade infantil \u00e9 legal no pa\u00eds, autorizada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n
A\u00a0resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), ligado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, estipula v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es para quem quer e precisa anunciar para o p\u00fablico infantil. O objetivo \u00e9 proteger esse p\u00fablico espec\u00edfico, por isso, a norma trata da\u00a0propaganda abusiva. At\u00e9 a\u00ed, tudo bem.<\/p>\n
O que gera controv\u00e9rsia \u00e9 o que a resolu\u00e7\u00e3o classifica como abuso.\u00a0Por exemplo: o uso excessivo de cores, de pessoas ou celebridades com apelo ao p\u00fablico infantil, trilhas sonoras com m\u00fasicas infantis ou cantadas por crian\u00e7as, assim como promo\u00e7\u00f5es com distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios ou brindes colecion\u00e1veis por crian\u00e7as.<\/p>\n
\u201cA Resolu\u00e7\u00e3o 163\/2014 do Conanda n\u00e3o passou pelo devido processo legal e, por isso, n\u00e3o possui for\u00e7a de lei, o que acaba gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e desinforma\u00e7\u00e3o, especialmente no setor de produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado audiovisual. Esse cen\u00e1rio desestimula o investimento privado e impacta diretamente o desenvolvimento de conte\u00fados voltados ao p\u00fablico infantil”, argumenta a advogada Talita Sabatini Garcia,\u00a0vice-diretora jur\u00eddica da ABRAL (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens).<\/p>\n
Para o presidente do conselho da entidade, Rodrigo Paiva, o cen\u00e1rio traz uma s\u00e9rie de preju\u00edzos econ\u00f4micos e at\u00e9 culturais. “Se olhou s\u00f3 para um lado e deixou de olhar para o mal que poderia fazer para v\u00e1rias \u00e1reas, como a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nacionais. O que a gente est\u00e1 fazendo \u00e9 jogando essa crian\u00e7a para a internet, onde o conte\u00fado \u00e9 aberto, sem controle algum”,\u00a0argumenta.<\/p>\n
No meio do embate jur\u00eddico, est\u00e3o as crian\u00e7as e os adolescentes. Joelma \u00e9 m\u00e3e de Alexandre, de 11 anos, e de Lucca, de cinco. Conta que os meninos assistem a desenhos na internet.<\/p>\n
\u201cEu nem percebia que tinha propagandas de adulto no meio de um desenho infantil. E a\u00ed, de repente, passa uma propaganda de game e dessas de aposta. E essas de aposta me deixaram irritad\u00edssima. Falei: \u2018n\u00e3o pode\u2019\u201d, relata Joelma Amaral, diretora de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a advogada Talita, \u00e9 necess\u00e1rio pensar em uma educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica para o p\u00fablico infanto-juvenil. \u201cA gente tem que pensar numa educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, explicar para a crian\u00e7a, ensinar como usar esses meios. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 parte do papel dos pais.\u201d<\/p>\n