Como otimizar a carga tributária nas operações que envolvam o licenciamento de produtos, serviços e/ou personagens? Quais são os cuidados nesse planejamento tributário? Quais são as cautelas no âmbito da propriedade industrial? A Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (ABRAL-Licensing International) promove no próximo dia 12 de março o webinar Tributos no Licenciamento. O encontro será conduzido pelos advogados Talita Sabatini Garcia, Roberto Rached e Luiz Rafael Mansur. As inscrições são gratuitas aos associados e para os não associados, a taxa de inscrição será de R$ 290,00.
A proposta é esclarecer às empresas que atuam no segmento de licenciamento sobre o impacto desse planejamento tributário, buscando maior rentabilidade de forma legítima.
“Existem mecanismos que são desconhecidos de muitos empresários no segmento de licenciamento e que podem reduzir a carga tributária se bem observados alguns detalhes. Com esse webinar, esperamos tirar algumas dúvidas e alertar os empresários de licenciamento sobre as possibilidades de redução da carga tributária cumprindo as leis em vigor”, explica a advogada Talita Sabatini Garcia, vice-diretora jurídica da Abral.
O encontro também vai discutir o impacto e tratamento tributário nos contratos de licenciamento e a necessidade de averbação destes contratos perante o Instituto nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Sobre os palestrantes do Webinar Tributos no Licenciamento
Talita Sabatini Garcia é sócia do IW Melcheds, vice-diretora da Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (Abral-Licensing International), membra do Núcleo de Estudos de Direitos Autorais, Entretenimento e Publicidade da Diretoria Cultural da ASPI e professora da especialização de propriedade intelectual da PUC-PR. Também é responsável pelas áreas de propriedade intelectual e contratos relacionados, além de cogestora da área de mídia, publicidade e entretenimento do escritório IW Melcheds. É especialista em Contratos Empresariais e Propriedade Intelectual e Inovação pela FGV.
Roberto Rached é fundador do escritório Melcheds, criado em 2008. Possui ampla experiência em direito tributário e contencioso e em procedimentos judiciais e administrativos fiscais. Participou de diversas consultas e planejamentos tributários tanto na esfera judicial como administrativa. É especialista em Direito Processual Tributário e Civil e mestre pela PUC-SP.
Luiz Rafael Mansur é advogado especializado em Direito Tributário. Possui MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI/USP, é especialista em Tributação Internacional pela FIPECAFI/USP, e Tributação de Operações Imobiliárias, pela Universidade SECOVI. Atua na área tributária, com ênfase na prática consultiva, envolvendo planejamentos, avaliação de riscos e construção de teses para defesa dos direitos dos contribuintes, desde janeiro/2008.
Associe-se à Abral e tenha acesso a benefícios! Clique aqui e entre em contato
Serviço:
Webinar Abral Tributos no Licenciamento
Formato: on line (via zoom)
Horário: das 9h30 às 10h30
Inscrições: fabiola@abral.org.br